PEPS CONCLUI SEGUNDA ETAPA COM O TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS TERRITÓRIOS
- 4 de mar.
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Por: Jaine Fidler Rodrigues - Jornalista
A palavra política vem do grego polis, que significa cidade. Ou seja, política diz respeito à vida coletiva, ao que é feito para organizar a sociedade e garantir direitos. As políticas públicas existem como ações do Estado para resolver problemas reais da população. Elas nascem de leis, programas e decisões que impactam o nosso dia a dia.
Quando falamos de políticas públicas, percebemos a relação direta com a participação social e a democracia. No Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios de Santa Catarina (PEPS), nos meses de janeiro e fevereiro, foi realizada a segunda etapa do programa, que abordou justamente esse tema. Em cada um dos seis territórios, o tema foi apresentado, discutido e aprofundado. A partir dos encontros, as políticas públicas existentes foram estudadas e, nesse terreno fértil, nasceram novas ideias para fortalecer essas soluções sociais. Além disso, tivemos como grande marco a criação dos Núcleos de Apoio à Participação Social (NAPS), onde os grupos são estimulados a pensar em projetos para aplicar em suas realidades.
A relação entre Educação Popular e Políticas Públicas
Na prática, educação popular e políticas públicas são aliadas. Ambas, de acordo com o coordenador de Políticas Públicas do Programa, Roberto Carlos Cordazzo, abrem caminhos para cidadãs e cidadãos. "Vamos imaginar como exemplo a política pública de habitação, a de crédito, a de uma universidade pública. São portas que se abrem. A educação popular faz isso: abre portas, abre horizontes. E, ao mesmo tempo, a política pública também faz isso", explicou.
Além de cumprir esse papel de abertura de caminhos, juntas, a Educação Popular e as Políticas Públicas também emancipam pessoas, trazem oportunidades e dignidade. Afinal, ajudam na realização de sonhos individuais e coletivos. "A política pública está na nossa vida antes mesmo de nascermos, em muitas situações ou na maioria das situações do povo brasileiro. Por exemplo, quem usa um serviço público como o pré-natal. E ela permanece em nossa vida até a morte, pois muitos acabam falecendo em um hospital público. Então, antes de nascer e até a nossa morte, temos acesso às políticas", complementou Roberto.
Evidentemente, ao falar desses temas, é necessário saber que ainda existem muitas políticas públicas que precisam nascer ou avançar. É aí que a Educação Popular entra na história. Por quê? Porque é por meio desse modelo de ensino que é possível conscientizar para saber onde e como precisamos atuar, como sujeitos e como sociedade.
De modo geral, a avaliação da coordenação em relação à realização dessa segunda etapa é positiva. "Observamos que, na pré-etapa e pós-etapa, houve uma sintonia muito legal, que proporcionou que as pessoas pudessem conhecer as ferramentas das políticas públicas para juntar teoria e prática. Não basta irmos para um espaço discutir, discutir, discutir e ficarmos naquele mundo imaginário. Não adianta sonhar se não fizermos o movimento", destacou.
Em cada grupo foi estimulada a parte prática de criar. De acordo com o coordenador, surgiram propostas de políticas públicas, projetos regionais de desenvolvimento, ligados à cultura, saúde, educação, infraestrutura, melhoria da qualidade de vida, combate à violência contra as mulheres e solução de problemas territoriais.
Roberto pontuou que o PEPS não é um projeto pessoal, ele é um projeto de sociedade. “É um projeto de formação de lideranças, com lideranças, com condições de olhar para seu espaço, seu território, sua comunidade, identificar as contradições e dificuldades, e poder propor e encaminhar soluções para isso".
A teoria e a prática nos territórios
Na turma Dona Custódia que contempla os territórios Extremo Sul e Serra Mar, houve a oportunidade de compartilhar saberes olhando diretamente para a realidade que vivem. Nesse contexto, o que mais chamou a atenção do articulador territorial, Eduardo Martinello, foram as inúmeras políticas públicas listadas pelos participantes, das quais eles já haviam sido beneficiados em algum momento da vida.
"É incrível o quanto essas políticas públicas nos moldam como sociedade. E o ponto máximo dessa etapa formativa foi, no meu ponto de vista, a construção do saber a partir da realidade dos multiplicadores, ou seja, na perspectiva dos ensinamentos de Paulo Freire, o processo dialógico na construção do saber", comentou.
Além disso, para Eduardo, o PEPS 2 acerta ao colocar esses temas de forma transversal, permeando todo o processo formativo. "É fundamental que chegue às comunidades a informação do que são políticas públicas, quantas são, quais são, quem quer acabar e quem defende as políticas públicas no Brasil. Não é possível que milhões de brasileiros sejam beneficiários de inúmeras políticas públicas e não saibam de onde e por que vieram", defendeu.
Durante a etapa ficou claro que uma sociedade com políticas públicas eficientes melhora, em muitos aspectos, a vida da população, seja no individual ou no coletivo. "Fazer com que as pessoas despertem para a importância das políticas públicas, com o uso da Educação Popular, é um movimento ousado e fundamental para os desafios que se apresentam no horizonte", finalizou Eduardo.
Já na experiência como multiplicador, Jackson Junges de Xavantina, a etapa também foi muito produtiva, tendo como principal destaque o engajamento das pessoas envolvidas. "O que mais me chama a atenção em todos os encontros do PEPS é ver como a galera que participa desse programa é muito engajada, muito inteligente. São pessoas bondosas, dispostas a lutar por um Brasil melhor, por uma sociedade melhor, dispostas a deixar seus sonhos particulares de lado e lutar pelo grande sonho de uma sociedade melhor. Acho que todo mundo acaba se inspirando um pouco no colega, porque todos estão lutando por uma sociedade melhor", comentou.
Entre as políticas públicas abordadas, o multiplicador destacou o Bolsa Família, que, em sua compreensão, desde que foi criado, ajuda o Brasil a se desenvolver na direção de uma sociedade mais igualitária. "Como país, o Brasil ainda está engatinhando, ainda tem muita luta pela frente. Mas o Bolsa Família é uma das lutas que o movimento popular conseguiu vencer e criar. Ao longo dos anos, já ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome duas vezes", destacou.
Para o professor de Geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul e assessor no território Meio-Oeste e Alto do Uruguai, William Simões, conduzir atividades práticas e teóricas sobre o tema tinha como objetivo esclarecer cada nuance que envolve uma política pública, desde sua criação. Afinal, as políticas públicas dizem respeito ao projeto de país que foi construído até agora e ao que ainda podemos transformar. Nesse contexto, o que mais chamou atenção foi o senso crítico dos participantes ao olhar para suas realidades.
"Os debates foram levantados a partir de situações-problema, para compreender o pano de fundo intencional e ideológico de uma proposição de política ou programa. Porque, mexendo nessa estrutura profunda, é possível enxergar a ideologia que sustenta uma política. Percebi que a turma estava bem madura, foi um exercício interessante", explicou.
Durante a aula, perguntas foram respondidas e debatidas, como: O que há por trás de uma política que cria uma escola cívico-militar? Como ela transforma nossas escolas públicas? Qual o papel que o SUS cumpre em comparação, por exemplo, com a área da saúde nos EUA? Como uma política pública coloca nossa sociedade em um exercício de cidadania mais digna?
Diversos pontos foram trabalhados com o objetivo de estimular nos participantes o desenvolvimento de um espírito coletivo, de uma resistência ativa, de cidadania ativa. “Eles assumem essa postura de cidadão que, ao mesmo tempo, ocupa espaço, disputa narrativas e também disputa a agenda. Não é só a narrativa", contou o professor.
O assessor destacou ainda a importância de parar de ver o Estado como um prestador de serviços, onde cidadãos apenas recebem. É preciso ser agente ativo e não agir como mero consumidor. "Trabalhei para que eles despertassem essa postura: ocupar espaços, contribuir na elaboração e nos processos de implantação da política, e ser agente de monitoramento, estar nos conselhos municipais, estaduais, nas mais diferentes áreas. Assim, é possível ter uma política com a cara mais próxima do território, com objetivos mais conectados com a vida de fato", finalizou.
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